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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

O tempo está cinzento e o país está chato.



A maioria das pessoas não tem mais paciência para saber se o FMI vem ou não vem, se a taxa de juro sobe ou desce ou se a catástrofe está iminente ou nos safámos desta, nada de realmente excitante acontece. Portugal está entorpecido à espera que o tempo passe. Mais uma vez já que este é um fado recorrente.
As presidenciais também não animam. A explicação é simples. Nenhum dos candidatos é do nosso tempo. Vêm todos do passado e para lá nos puxam. Os debates são desoladores. Cavaco explica que não pode fazer nada por causa das limitações do cargo; os outros explicam o que fariam se fossem primeiros-ministros. O interesse é nulo, a abstenção será grande e Cavaco já ganhou, não por ser o melhor, mas por ser o menos mau.
E, no entanto, há tanta coisa em que se podia ocupar este momento de tédio. Ainda recentemente li um artigo muito interessante sobre o futuro das cidades. O autor considera que a competitividade das cidades assenta cada vez mais nas suas condições de mobilidade. Mais e novos meios de transportes são fundamentais para diminuir radicalmente a dependência do automóvel, do espaço totalitário que ocupam e da energia poluente que consomem. As cidades cresceram à volta das vias rodoviárias, dando primazia aos veículos e nunca aos cidadãos. Está na hora de mudar de paradigma. Agora que tanto se fala de renovação urbana, como contributo para a superação da crise, talvez não fosse má ideia pensar também em novas formas de circular, combinando os meios físicos e as plataformas digitais. Tanto mais que muita da economia do futuro vai também passar por aí. A mobilidade é um grande negócio, a par de grande serviço público, que está por descobrir e montar.
Enfim, a cada momento da história está tudo por fazer. Só que a maioria perde-se em discursos e lamentações, enquanto uns poucos se empenham na difícil, mas muito gratificante, tarefa da realização transformadora. É desses que fica a marca.

domingo, 26 de dezembro de 2010


Mesmo assim ainda há muitos portugueses que gostam!

Não vale a pena continuar a dizer que Portugal vive uma situação económica e financeira muito complicada. Todos sabemos que o futuro do nosso país não é risonho. Levamos uma década de estagnação económica. Temos pela frente uma outra década ainda mais difícil com uma significativa perda de qualidade de vida para os portugueses. Portugal não tem recursos para manter o actual Estado social. E Portugal não pode continuar-se a endividar nos mercados internacionais para colmatar as suas deficiências estruturais. Para mais, a sobrevivência do euro é duvidosa. Estamos pois numa encruzilhada sem resposta fácil.

O que não pode deixar de nos surpreender é que, estando metidos num buracão tão grande, o estilo de governação não mudou mesmo nada. Os milagres da propaganda tapam a falta de conteúdo, as reformas estruturais estão supostamente todas feitas, a pseudo-determinação do primeiro-ministro não resolve problema absolutamente nenhum. O Governo não tem nenhum plano ou programa. Anda a reboque dos mercados financeiros e de Bruxelas, navegando à vista, sem capacidade de execução. Foi assim todo o ano de 2010. Vai ser assim em 2011.

Com ou sem FMI, o Governo tem mesmo que reduzir o défice. Ao mesmo tempo tem um grave problema de incapacidade de execução orçamental sem o habitual recurso a receitas extraordinárias. O Governo evidentemente não tem nenhum plano estrutural para aumentar a eficácia da administração pública e racionalizar a despesa pública porque os PRACE, Simplex, Plano Tecnológico e semelhantes simplesmente fracassaram.
Logo o Governo vai ter que se agarrar ao óbvio: mudar alguma coisa na legislação laboral porque assim exige a Europa, uma redução de pensões e prestações sociais ainda mais significativa do que a já anunciada, maior redução do investimento público, maior redução dos salários da Função Pública, e privatizações ao desbarato. E aumento da carga fiscal, principalmente impostos indirectos. Mesmo assim ainda há muitos portugueses que gostam!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A partidocracia



A partidocracia que governou Portugal nos últimos 35 anos , e que nos levou ao buracão em que estamos metidos, tem os mais básicos instintos de sobrevivência. É para todos evidente (menos para os mesmo de sempre) que a grave situação económica e social vai desafiar os fundamentos mais básicos do regime. Não se trata de duvidar da democracia ou de regressar ao autoritarismo do Estado Novo mas o regime actual político é apenas umas das muitas formas de democracia que podemos ter. E esta forma de partidocracia semi-presidencial feita à medida está esgotada. Fracassou. Não soube aproveitar as oportunidades históricas que teve, desbaratou os recursos disponíveis, vendeu ilusões e propaganda, criou um pântano imenso em que andamos atolados desde a década de 90, e agora apenas pode oferecer estagnação económica para, pelo menos, outra década.
Para sobreviver, o regime procura encontrar culpados, um puro bode expiatório que salve a elite governante da década muito dura que Portugal tem pela sua frente.
Por mais responsabilidades e culpas que tenha o actual primeiro-ministro (e são imensas) no desastre económico e financeiro, na ausência de reformas estruturais, na manutenção do corporativismo que infesta o Estado português, nas ligações perigosas e perversas entre o mundo político e o mundo empresarial, Portugal só pode em sonhar sair do buracão em que está metido depois de uma profunda reforma do regime político e uma importante regeneração da nomenclatura partidária.


Tal como referi na última crónica foi aprovado em Assembleia Municipal as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Estremoz para 2011.
Numa análise rápida chamou-me à atenção a componente da Receita prevista que apresenta um valor global estimado de € 27 Milhões.
Depois de olhar em pormenor encontro 2 rubricas que me intrigam, tanto pela natureza como pelo montante envolvido: Venda de Terrenos e Rendas, que no seu conjunto perfazem um total de€ 8,2 Milhões.
Que Terrenos irá o Município vender e que Rendas irá cobrar num montante tão elevado?
Ou serão apenas verbas inscritas para poder aumentar a Despesa Orçamentada e inflacionar um Orçamento que na realidade não deveria ultrapassar os € 18 Milhões?
Continuar a apostar numa política de endividamento descontrolado, trará num futuro próximo consequências graves para o Município, e espanta-me que nem a preocupante situação económica do Pais, demova os dirigentes políticos locais de continuar a insistir num modelo que caminha rapidamente para um final pouco feliz.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O buraco


Portugal está metido num grande buraco. Ou melhor, em dois buracos; Um é economicamente conjuntural, o outro é estrutural.
Conjunturalmente trata-se de um problema de financiamento. Devemos muito dinheiro aos financiadores estrangeiros. Necessitamos que o exterior continue a financiar-nos para que os portugueses possam comer. Hoje em dia pedimos dinheiro emprestado para manter a máquina. Para pagar os ordenados, as pensões e os subsídios. Se a torneira fechar passamos todos um mau bocado. Por isso neste momento, temos de acatar as orientações que nos impõem, pois caso contrário, o país pára. Com FMI ou sem FMI as receitas para fugir deste sufoco, são as mesmas; Consumir e Endividar menos, Produzir e Poupar mais, são regras necessárias para fugir do precipício.
Mas nem o Orçamento de 2011, nem o FMI vão resolver o buraco estrutural. A economia portuguesa estará, no melhor cenário possível, estagnada até 2020. Andam por aí umas almas a falar que estaremos já em recuperação em 2012 ou 2013. Mentem. Não é optimismo, é mentira pura e dura. Portugal só pode sair do buraco estrutural depois de mudar muita coisa na economia e na sociedade. Mas sejamos sinceros. Sócrates não fez as reformas que a economia portuguesa exigia porque os portugueses, na sua ampla maioria, não querem mudar nada. O pouco que se tentou fazer na educação, na saúde, na justiça ou na administração pública foi recusado pelos portugueses, foi criticado de forma irresponsável e demagógica.
Se os partidos políticos fossem realmente sérios, se o actual regime democrático não estivesse totalmente capturado e dominado pelos interesses corporativos instalados, se a comunicação social fosse realmente crítica e fizesse o trabalho de casa, se a sociedade civil existisse e fosse activa, nas próximas eleições legislativas teríamos os candidatos a primeiro-ministro, não a fazer promessas inúteis, mas sim a responder a problemas concretos: Quantos ministérios e direcções gerais vão ser extintas? Quando vamos extinguir os governos civis? Quantos funcionários públicos vão ser afastados? Quantos institutos públicos, fundações e empresas públicas vão ser encerradas? Quantos municípios vão ser fundidos? Quantas freguesias vão ser eliminadas?


A Assembleia Municipal de Estremoz vai aprovar na próxima semana um documento de importância fundamental para a gestão dos destinos do Concelho: As Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município para 2011.
Espero que os responsáveis políticos locais, entendam o momento em que vivemos e aprovem um documento realista e verdadeiro, em que as receitas previstas sejam realmente cobradas e em que as despesas orçamentadas sejam efectivamente pagas, pois de outra forma estarão a enganar os munícipes, a endividar o Município e a hipotecar o futuro do concelho, esperando, quem sabe, que um dia, um qualquer “FMI” nos venha “ salvar “.
Nas próximas edições irei dedicar-me à análise detalhada deste Documento entretanto aprovado.

O endividamento das autarquias

O endividamento das autarquias, na sua forma mais simples, corresponde à diferença entre a soma dos passivos e a soma dos activos afectos. Assim, quando falamos de endividamento, falamos de um conjunto de valores devidos por cada Câmara Municipal que não está coberto pelos activos.
No entanto as causas do endividamento vão além da simples diferença entre passivos e activos. Encontram-se, estruturalmente, nas razões socioeconómicas que levam a que os valores gastos na despesa sejam superiores às receitas
. Os principais determinantes do endividamento municipal são:
- As obrigações passadas (como nas famílias, “endividamento gera endividamento”),e gera-se uma bola de neve que cresce de orçamento para orçamento.
- Os fracos índices de independência (algumas autarquias dependem exclusivamente das transferências do poder central, não tendo nenhuma independência financeira )
- A baixa liquidez (fracos rácios de activos financeiros sobre passivos financeiros),
- O elevado peso de determinadas rubricas geradoras de compromissos a longo prazo (logo, estimuladoras de endividamento), como as rubricas como as remunerações do pessoal e de subsídios a instituições.
- O reduzido valor acrescentado bruto da região envolvente (o que dificulta a independência financeira da autarquia),
- A reduzida densidade populacional (o que restringe a captação de receitas)
- E a baixa relação entre as receitas da autarquia e os orçamentos elaborados, gerando-se então défices encapotados que geram mais endividamento, muitas das vezes suportado pelos fornecedores do município.
As consequências do endividamento municipal são imperceptíveis no curto prazo junto dos respectivos munícipes. Na pior das hipóteses, uma autarquia saneada obriga os munícipes do resto do país a financiar os seus desequilíbrios locais através de dotações específicas que vão onerar o Orçamento de Estado. Daí, uma certa irresponsabilidade com que alguns executivos autárquicos gerem as contas das autarquias.
Soluções sugeridas passariam pela responsabilização civil (e criminal) dos detentores de funções autárquicas e por um papel mais acentuado do Tribunal de Contas nos vistos anuais às Contas das autarquias.
O endividamento pernicioso impede o bom investimento. A autarquia endividada, que se endividou para pagar festas, banquetes e foguetes, subsidiar tudo aquilo que lhe pedem, e comprar tudo o que lhe oferecem, pode não ter as disponibilidades financeiras necessárias para fazer face a projectos indispensáveis no futuro.
Como sempre, o preço das más escolhas é não ficarmos com as boas opções.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Enfrentando a realidade





A história é simples de contar e de compreender. Portugal chegou à Europa em 1986 com um atraso estrutural, muitos problemas económicos e sociais por resolver, e uma baixa produtividade. Para superar estas sérias deficiências, a Europa mandou umas ajudas muito generosas. Infelizmente, todos esses avultados recursos foram essencialmente consumidos, e só em muito menor medida investidos e utilizados na recuperação do atraso estrutural. O nível de vida dos portugueses melhorou, mas não a sua produtividade. Os portugueses gostaram tanto que votaram em quem lhes prometeu dinheiro fácil e um nível de vida de país rico.
Quando os fundos europeus deixaram de ser suficientes para financiar uma economia profundamente estagnada, de baixa produtividade, mas com um nível de vida de país rico, Portugal descobriu o endividamento externo. Beneficiando do euro e das taxas de juro muito baixas, os portugueses, as empresas, e o Estado tudo financiaram com o dinheiro dos outros. Quando rebentou a crise financeira, Portugal encontrava-se na delicada posição de ter passado uma década economicamente estagnada mas generosamente financiado pelos mercados financeiros internacionais. Uma década em que os portugueses votaram alegremente em quem lhes disse que o endividamento externo nunca seria um problema.
Agora com as taxas de juro muito mais altas e sem ter feito nenhum esforço na recuperação do atraso estrutural desde 1986, Portugal encontra-se no abismo de uma economia estagnada e fortemente endividada, num processo de empobrecimento relativo. Uma crise económica e social mais grave que qualquer experiência dos últimos trinta anos.
A responsabilidade de Sócrates tem limites. Ele herdou uma bola de neve produzida pelo populismo dos seus antecessores, nomeadamente Cavaco e Guterres. Ele foi possivelmente o primeiro-ministro que mais fez para travar essa bola de neve, mas o que fez foi insuficiente, e depois perdeu-se nas loucuras eleitoralistas
E agora? Como e quando sairemos do buraco onde estamos metidos? Sinceramente acho que não vamos sair nos próximos dez anos. A década de 2010-2020 será de baixa produtividade, sem o generoso financiamento externo, portanto com uma grave redução do nível de vida dos portugueses. Esperam-nos anos muito duros.
Se os portugueses aprenderam a lição, nas próximas eleições esperam-se políticos com coragem, que digam a verdade, que saibam esclarecer que os próximos dez anos vão ser maus, e o que está em causa é fazer aquilo que não se fez em vinte anos para que a próxima geração possa viver melhor. Se o PS e o PSD voltarem com o discurso eleitoralista, das falsas promessas, das soluções milagrosas que acabam com a crise em 2013 ou 2014, e se os portugueses voltarem a votar nisso, então muito dificilmente teremos um futuro para oferecer aos nossos filhos. Não vale culpar os políticos por tudo o que corre mal. Eles apenas dizem o que os portugueses querem ouvir.