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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Com um PECzinho à espera da tempestade




Para evitar sofrer o mesmo destino da Grécia, Portugal, cuja situação não é assim tão diferente, aprovou um plano de austeridade com o fim de relançar a economia. E os portugueses parecem resignados a um período de vacas magras. Perante o ataque dos mercados, o Governo socialista de José Sócrates apresentou em Bruxelas um Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), cujo objectivo é reduzir o défice público.
Assim a partir de dia 01 de Julho, o IVA subiu um ponto percentual em todos os escalões que passam a ser de 6%, 13% e 21%.O IRS já tinha subido. Também o IRC das empresas com lucro tributável superior a dois milhões de euros aumenta 2,5 pontos percentuais. As autarquias também vêm reduzidas as suas transferências do Orçamento de Estado (No caso de Estremoz, o Município vê reduzida a sua transferência em cerca de 300.000€, até ao final deste ano).
Com estes agravamentos começa um novo ciclo de aperto do cinto que ameaça ser longo, vários especialistas apontam para toda esta década, que agora se iniciou, e que, até se irá agravar, quanto mais não seja por via das subidas das taxas de juro e do preço dos combustíveis. Em tempo de crise a necessidade de sacrifícios é uma forma de nos acordar a todos para a dura realidade de um País e de moralizar uma situação em que todos, Estado, autarquias, empresas e cidadãos, têm vivido muito, acima das suas possibilidades.
Por isso apelido este Plano de Estabilidade e Crescimento de "PECzinho", pois tenho como certo que outros de maior dimensão estão para vir.
Mas, qual é o problema de Portugal? "A reduzida produtividade, que se traduz num crescimento muito baixo", respondem analistas e empresários. De facto, o crescimento da economia portuguesa tem sido praticamente nulo nos últimos anos e qualificou-se como o mais baixo da zona, desde que aderiu ao euro.
No mercado interno, a presença de uma pesada burocracia, que em grande parte marca o ritmo do país, travou os impulsos inovadores, apesar de o país contar com uma forte indústria de energias renováveis. Além disso, Portugal foi bastante prejudicado com o alargamento da União Europeia a Leste e com a entrada em cena de países como a China, porque os salários baixos destes novos intervenientes afectaram as nossas exportações.
Os fundos estruturais disponibilizados pela União Europeia foram utilizados para melhorar as infra-estruturas e não para reforçar a indústria. A soma destes factores teve consequências negativas. Ao fim de muitos anos de uma economia assente nos baixos custos da mão-de-obra, o aumento dos salários acima da produtividade levou a que os custos laborais unitários portugueses fossem superiores aos alemães. Foi sobre esse universo estático que se abateu o tsunami da elevada liquidez na zona euro, resultante dos juros baixos oferecidos pelo Banco Central Europeu (BCE).
Resultado? Um país com trabalhadores que estavam a perder competitividade, protegidos por normas laborais muito rígidas, decidiu endividar-se até às orelhas, devido às facilidades de crédito. Assim, a dívida das famílias atingiu os 100% do PIB e a das empresas os 140%. Somando-as ao endividamento público, a dívida portuguesa ultrapassa os 300% do PIB. Com uma agravante: uma vez que esse endividamento não se baseava no crescimento interno, o endividamento verificou-se fundamentalmente perante o exterior.
E assim, imperceptivelmente, Portugal aumentou a sua vulnerabilidade face aos mercados financeiros internacionais. Estes interrogam-se sobre como pode um país com baixo crescimento e pouca competitividade dever tanto dinheiro.
Curiosamente, em Portugal, este tipo de questões e de propostas não provoca grandes traumas, depois de uma década de crescimento quase nulo e de vivermos eternamente em crise. Na terra do fado, há reservas infinitas de paciência!