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domingo, 26 de dezembro de 2010


Mesmo assim ainda há muitos portugueses que gostam!

Não vale a pena continuar a dizer que Portugal vive uma situação económica e financeira muito complicada. Todos sabemos que o futuro do nosso país não é risonho. Levamos uma década de estagnação económica. Temos pela frente uma outra década ainda mais difícil com uma significativa perda de qualidade de vida para os portugueses. Portugal não tem recursos para manter o actual Estado social. E Portugal não pode continuar-se a endividar nos mercados internacionais para colmatar as suas deficiências estruturais. Para mais, a sobrevivência do euro é duvidosa. Estamos pois numa encruzilhada sem resposta fácil.

O que não pode deixar de nos surpreender é que, estando metidos num buracão tão grande, o estilo de governação não mudou mesmo nada. Os milagres da propaganda tapam a falta de conteúdo, as reformas estruturais estão supostamente todas feitas, a pseudo-determinação do primeiro-ministro não resolve problema absolutamente nenhum. O Governo não tem nenhum plano ou programa. Anda a reboque dos mercados financeiros e de Bruxelas, navegando à vista, sem capacidade de execução. Foi assim todo o ano de 2010. Vai ser assim em 2011.

Com ou sem FMI, o Governo tem mesmo que reduzir o défice. Ao mesmo tempo tem um grave problema de incapacidade de execução orçamental sem o habitual recurso a receitas extraordinárias. O Governo evidentemente não tem nenhum plano estrutural para aumentar a eficácia da administração pública e racionalizar a despesa pública porque os PRACE, Simplex, Plano Tecnológico e semelhantes simplesmente fracassaram.
Logo o Governo vai ter que se agarrar ao óbvio: mudar alguma coisa na legislação laboral porque assim exige a Europa, uma redução de pensões e prestações sociais ainda mais significativa do que a já anunciada, maior redução do investimento público, maior redução dos salários da Função Pública, e privatizações ao desbarato. E aumento da carga fiscal, principalmente impostos indirectos. Mesmo assim ainda há muitos portugueses que gostam!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A partidocracia



A partidocracia que governou Portugal nos últimos 35 anos , e que nos levou ao buracão em que estamos metidos, tem os mais básicos instintos de sobrevivência. É para todos evidente (menos para os mesmo de sempre) que a grave situação económica e social vai desafiar os fundamentos mais básicos do regime. Não se trata de duvidar da democracia ou de regressar ao autoritarismo do Estado Novo mas o regime actual político é apenas umas das muitas formas de democracia que podemos ter. E esta forma de partidocracia semi-presidencial feita à medida está esgotada. Fracassou. Não soube aproveitar as oportunidades históricas que teve, desbaratou os recursos disponíveis, vendeu ilusões e propaganda, criou um pântano imenso em que andamos atolados desde a década de 90, e agora apenas pode oferecer estagnação económica para, pelo menos, outra década.
Para sobreviver, o regime procura encontrar culpados, um puro bode expiatório que salve a elite governante da década muito dura que Portugal tem pela sua frente.
Por mais responsabilidades e culpas que tenha o actual primeiro-ministro (e são imensas) no desastre económico e financeiro, na ausência de reformas estruturais, na manutenção do corporativismo que infesta o Estado português, nas ligações perigosas e perversas entre o mundo político e o mundo empresarial, Portugal só pode em sonhar sair do buracão em que está metido depois de uma profunda reforma do regime político e uma importante regeneração da nomenclatura partidária.


Tal como referi na última crónica foi aprovado em Assembleia Municipal as Grandes Opções do Plano e Orçamento do Município de Estremoz para 2011.
Numa análise rápida chamou-me à atenção a componente da Receita prevista que apresenta um valor global estimado de € 27 Milhões.
Depois de olhar em pormenor encontro 2 rubricas que me intrigam, tanto pela natureza como pelo montante envolvido: Venda de Terrenos e Rendas, que no seu conjunto perfazem um total de€ 8,2 Milhões.
Que Terrenos irá o Município vender e que Rendas irá cobrar num montante tão elevado?
Ou serão apenas verbas inscritas para poder aumentar a Despesa Orçamentada e inflacionar um Orçamento que na realidade não deveria ultrapassar os € 18 Milhões?
Continuar a apostar numa política de endividamento descontrolado, trará num futuro próximo consequências graves para o Município, e espanta-me que nem a preocupante situação económica do Pais, demova os dirigentes políticos locais de continuar a insistir num modelo que caminha rapidamente para um final pouco feliz.